Este documentário, realizado por Daniel Häni e Enno Schmidt, foi lançado no ano de 2008, com o objectivo de consciencializar o público em geral para a questão do rendimento básico incondicional. Apresentamos aqui a versão portuguesa e recomendamos fortemente a sua visualização aos nossos seguidores!
quarta-feira, 14 de maio de 2014
Eastern Band of Cherokee Indians
Outra aplicação criativa do rendimento básico incondicional, trata-se da estratégia seguida pela tribo de nativos americanos denominada Eastern Band of Cherokee Indians, que reside no estado da Carolina do Norte. Esta comunidade é proprietária dos direitos do casino "Harrah's Cherokee", que o licenciou à empresa Caesars Entertainment Corporation. Desde 1996, os lucros do casino são posteriormente divididos entre todos os membros desta tribo, resultanto num pagamento bi-anual na ordem dos vários melhores de dólares. Em Dezembro de 2012, cada membro da reserva recebou 3.326 dólares após impostos.
Um estudo dos efeitos da distribuição incondicional deste rendimento chegou às seguintes conclusões:
1. Declínio da pobreza
2. Decréscimo de problemas psiquiátricos
3. Decréscimo da criminalidade
4. Decréscimo de problemas de abuso de substâncias
5. Acréscimo da percentagem de residentes da reserva a completar o liceu e em menos tempo
Para mais informação:
Alaska Permanent Fund
Em 1976, foi criado o Alaska Permanent Fund com o objectivo de distribuir, pelo menos, 25% das receitas petrolíferas entre os cidadãos deste estado. No ano de 2012, os fundos disponíveis ascendiam a 42.1 biliões de dólares, que após distribuição, se traduziram num rendimento básico incondicional de 878 dólares anuais. Este pagamento é calculado com base na performance do fundo durante os últimos 5 anos e distribuído por todos os residentes que tenham vivido pelo menos um ano no Estado do Alaska e que não tenham cadastro criminal. O pagamento mais baixo até agora verificou-se no ano de 1984, cerca de 333,29 dólares, e o mais alto no ano de 2008, 2069 dólares. O rendimento básico incondicional no Alaska tem um impacto substancial na estimulação da economia, visto que as taxas de empregabilidade são bastante elevadas, havendo zonas com cerca de 60% de desempregados.
Como podemos ver, a redistribuição das riquezas naturais é apenas uma das muitas estratégias possíveis de financiamento do rendimento básico incondicional.
Referendo do Rendimento Básico Incondicional na Suiça
Após terem sido recolhidas mais 100.000 assinaturas, no dia 18 de Maio de 2014 irá ser votada na Suiça a aplicação do rendimento básico incondicional. A proposta consiste em atribuir mensalmente 2.500 francos suíços (cerca de 2050 euros) a todos os seus cidadãos com mais de 18 anos, quer estes trabalhem, quer não. Tal proposta resultaria num rendimento anual de 30.000 francos suíços (24604 euros), para viver acima do limiar da pobreza num dos países mais caros do mundo. Este referendo marca a primeira discussão séria a nível estadual quanto à aplicação do rendimento básico incondicional na Europa, ficaremos atentos aos desenvolvimentos.
Mincome
"Mincome" trata-se da designação atribuída a um projecto experimental de aplicação do rendimento básico incondicional numa pequena cidade canadiana, Dauphin. Esta experiência teve uma duração de 5 anos, de 1974 a 1979, tendo sido financiada pelo Governo Federal do Canadá e pelo Governo da Província de Manitoba. Durante este período de tempo, cerca de mil famílias que viviam abaixo da linha da pobreza, passaram a receber 1200 dólares anuais, em pagamentos mensais.
As principais conclusões da experiência "Mincome":
1. O efeito de desincentivo ao trabalho teve um impacto baixo
- -1% de horas de trabalho relativas ao segmento da população constituída por homens
- - 3% de horas de trabalho relativas ao segmento da população constituído por mulheres casadas
- -5% de horas de trabalho relativas ao segmento da população constituído por mulheres solteiras
2. Investimento de horas anteriormente gastas no trabalho em educação e cuidar de crianças
3. Diminuição dos custos de saúde pública
4. Aumento da percentagem de pessoas a terminar o liceu
5. Acréscimo da percentagem de adultos a frequentar o ensino superior
6. O rendimento escolar aumentou
Para uma análise mais aprofundada à experiência "Mincome", recomendamos o seguinte artigo:
Contra o Rendimento Básico Incondicional
Como qualquer teoria económica, há sempre riscos a considerar na sua aplicação e variáveis que ainda são uma incógnita. Nesse sentido, damos a conhecer os principais argumentos contra o rendimento básico incondicional:
1. Desincentivo ao trabalho
Trata-se do argumento com mais força na anulação da retórica em prol do rendimento básico incondicional. Como é possível ver nesta notícia do Daily Telegraph, desde que a Grã-Bretanha passou a adoptar medidas que garantiram a segurança social dos seus cidadãos, sem forçar a produtividade destes, o número de lares em que os indivíduos nunca trabalharam duplicou, havendo já 370.000 famílias sem membros produtivos para a sociedade.
2. Diminuição da produtividade
3. Acréscimo da influência do Estado
- Aumento da carga fiscal
- Criação de dependência dos cidadãos
A Favor do Rendimento Básico Incondicional
Apresentamos agora cinco dos argumentos mais prementes que demonstram o potencial que o rendimento básico incondicional tem para mudar a nossa sociedade para melhor:
1. Eliminar virtualmente a pobreza
2. Estimulação da economia
3. Sociedade mais estável noutras áreas
- Acréscimo do nível de educação académica
- Decréscimo da criminalidade
- Acréscimo das condições de saúde da população
4. Sistema social mais eficiente que os actuais
5. Aumentar a qualidade de vida da classe trabalhadora
Recomendamos o seguinte artigo para uma expansão mais aprofundada dos seguintes pontos:
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